Processo 570817/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/12/2009 17:06
Autuado em 21/12/2009 17:06
Oficio de encaminhamento 1356/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 931/2010 da Segunda Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   931/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
24/03/2010 Acórdão   931/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado NORMA SCHAIA RIBEIRO BRANCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 931/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 214/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 11:48 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 11:38 DP  
03/05/2010 10:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3267/2010 -
15/04/2010 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2010 -
09/04/2010 10:05 SMPjTC  
30/03/2010 13:14 S2C  
26/03/2010 09:46 DG  
24/02/2010 08:47 GCNB  
10/02/2010 16:29 SMPjTC Parecer nº 2081/2010 - negativa do registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Não adequação às regras de aposentadoria especial de professor. Negativa de registro.
08/02/2010 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 214/2010 -
04/01/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 629/2010 - Aposentadoria Municipal. Lei Federal nº 11301/2006. Deliberação superior.
21/12/2009 17:05 DP  

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